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09Nov
Instalação de Gás Dentro do Apartamento — Qual a Responsabilidade do Síndico?

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A instalação de gás do condomínio é algo que exige muita atenção e cuidado por parte da administração. Isso porque, caso sua manutenção seja feita de maneira ineficaz ou incompleta, a distribuição não será feita satisfatoriamente.

 

Porém, sendo a canalização feita e direcionada para todas as unidades, consertos em problemas de unidades específicas são responsabilidade de quem? Do síndico ou do condômino? É sobre isso que falaremos neste artigo! Confira.

 

Como funciona a instalação de gás no condomínio?

 

A rede de canalização é composta por diferentes canos, todos individualizados e servindo a uma unidade específica. Basicamente, existe um terminal central, por onde o gás passa primeiro. Ele é, então, levado para diferentes ramais de distribuição, que por sua vez direcionarão o gás para os encanamentos individuais de cada apartamento.

 

Assim sendo, ainda que exista a individualização, o encanamento do gás, bem como tudo relacionado à sua instalação é considerado comum a todos os condôminos.

 

Qual a responsabilidade do síndico sobre a instalação de gás?

 

Como mencionado, a instalação referente à distribuição de gás externa aos apartamentos é tratada como bem comum do condomínio, e não são responsabilidade direta de nenhum condômino.

 

Diante dessa questão, é clara a responsabilidade do síndico sobre a manutenção, troca, instalação ou quaisquer outros aspectos relacionados à distribuição de gás no condomínio. Para uma gestão de sucesso, o administrador deverá organizar-se para que os gastos, já no próximo mês, sejam rateados como despesa no valor da taxa condominial, com base no critério exposto na Convenção.

 

Juridicamente, explica-se o seguinte:

 

Segundo os artigos 1.331 a 1.358 do novo Código Civil, há, no prédio, partes da estrutura como o solo, o telhado e as redes gerais de distribuição (água, luz e gás) que são propriedade comum dos condôminos. Portanto, tais elementos não podem ser divididos ou separados de forma individual, bem como os custos relacionados aos mesmos.

 

O artigo 1.348 ainda deixa claro que compete ao síndico toda a diligência relacionada a conservar e guardar as partes comuns, além de zelar pela prestação de serviços de interesse dos proprietários.

 

Na hora de escolher o prestador de serviço para seu condomínio, pense nisso! Existem empresas como a Supergasbras que oferecem, junto ao serviço de fornecimento, a manutenção da instalação de gás, tudo para garantir toda a segurança e economia que o condomínio precisa, sem interferir na medição individual.


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