Super Blog

Minha Casa

13Jul
Regulamento promoção Aniversário Supergasbras

categorias: Minha Casa

REGULAMENTO

Promoção: “Aniversário Supergasbras”

Certificado de Autorização CAIXA nº 5-1219/2017

O presente Regulamento visa a Distribuição Gratuita de Prêmios a Título de Propaganda, na modalidade Assemelhado a Vale-Brinde e foi redigido em conformidade com a Lei 5.768/71, Decreto 70.951/72 e Portaria MF 41/2008. Sua execução dar-se-á em estrita observância com as regras aqui estabelecidas

1. Dados da Empresa Promotora Nome: Supergasbras Energia Ltda. Endereço: Rodovia BR 381 s/nº, Km 427,5 Bairro Jardim Piemont – Betim - MG – CEP 32.530-000. CNPJ: 19.791.896/0001-00.

2. Nome da Promoção: Promoção: “Aniversário Supergasbras”

3. Modalidade: ASSEMELHADO A VALE BRINDE

4. Área de Execução da Promoção: A promoção será válida nos revendedores autorizados Suergasbras, nas seguintes localidades:

ALEXÂNIA GO

ANÁPOLIS GO

ANICUNS GO

APARECIDA DE GOIANIA GO

GOIANIA GO

INHÚMAS GO

ITAPACI GO

ITAPURANGA GO

JARAGUÁ GO

JUSSARA GO

LUZIÂNIA GO

MORRINHOS GO

SÃO MIGUEL GO

SENADOR CANEDO GO

AGUAS LINDAS DE GOIAS GO

CEILANDIA DF

CRUZEIRO NOVO DF

ESTRUTURAL DF

GAMA DF BRASILIA DF

NORTE SUL DF

PARANOÁ DF

PLANALTINA DF

RECANTO DAS EMAS DF

SAMAMBAIA DF

SANTA MARIA DF

SÃO SEBASTIÃO DF

SOBRADINHO DF

TAGUATINGA DF

VICENTE PIRES DF

AQUIDAUANA MS

CAMAPUA MS

CAMPO GRANDE MS

PONTA PORA MS

SIDROLANDIA MS

ALTA FLORESTA MT

ARAPUTANGA MT

COLIDER MT

CUIABA MT

GUARANTÃ DO NORTE MT

JUARA MT

LUCAS DO RIO VERDE MT

MARCELANDIA MT

MATUPA MT

PORTO DOS GAUCHOS MT

SÃO JOAO DEL REY MT

SÃO JOSE DOS QUATRO MARCOS MT

SINOP MT SORRISO MT

TABAPORÃ MT

VARZEA GRANDE MT

5. Período: Período de participação: De De 19/07/17 a 23/09/17, ou até o término do estoque de brindes, o que acontecer primeiro.

6. Produtos objeto da promoção: A promoção tem como objetivo alavancar vendas de botijões de gás de 13kg da empresa promotora.

7. Quantidade, descrição e valores unitário e total dos brindes: Serão distribuídos nesta promoção 300 (trezentos) brindes compostos por:

PRÊMIOS QUAN UNIT VALOR TOTAL

Forno de Micro-ondas Eletrolux MTO30 - 20L - Branco 5 R$ 366,55 R$ 1.832,75

Multiprocessador Philco All in One Citrus 800W - Preto 35 R$ 155,44 R$ 5.440,40

Liquidificador Philco e 900W - Vermelho 55 R$ 117,66 R$ 6.471,30

Cafeteira Elétrica Philco PH31 - Vermelho/Aço Escovado 55 R$ 104,44 R$ 5.744,20

Batedeira Arno Facilita SX16 com 2 Tigela de 4L - Preta 55 R$ 106,55 R$ 5.860,25

Churrasqueira Mor Rodeio 3013 14 R$ 173,22 R$ 2.425,08

Conjunto De Panelas Antiaderente Turim 10 Peças - Tramontina - Vermelho 25 R$ 254,40 R$ 6.360,00

Lavadora de Roupas Colormaq 2,7 kg New Pioneer Semi-automática 5 R$ 321,10 R$ 1.605,50

Tablet Multilaser ML Supra Preto com Tela Capacitiva 7”, Memória 8GB, Wi-Fi, Dual Câmera, Android 4.4 46 R$ 265,60 R$ 12.217,60

Fogao 4 Bocas Bali sem Acendimento - Esmaltec 5 R$ 387,70 R$ 1.938,50 Valor Total de Brindes: R$ 49.895,58 (quarenta e nove mil oitocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e oito centavos).

8. Os brindes, em sua totalidade ou em parte, não poderão ser convertidos ou trocados por outros, nem mesmo por dinheiro.

9. Mecânica da promoção:

9.1: Poderão participar da presente promoção todos os consumidores pessoa física interessadas, residentes e domiciliadas (*) na área de execução da promoção, que preencham todas as condições do regulamento da promoção, adquirindo os produtos objeto da promoção na área de execução. (*) Caso contemplado, o participante deverá fornecer comprovante residencial atualizado (inferior a 180 dias) em seu nome.

9.2: Todos os produtos objeto da promoção têm sua participação permitida pela legislação. Não participam da promoção quaisquer produtos vetados pelo Artigo 10 do Decreto nº 70.951/72.

9.3: Para participar os interessados deverão adquirir pelo menos 01 (um) botijão de gás de 13kg da Supergasbras, em qualquer um dos revendedores Supergasbras autorizados e participantes desta promoção, durante o período de participação e enquanto durarem os estoques de Brindes. A lista dos revendedores participantes da promoção estará disponível, junto com o regulamento, no site www.supergasbras.com.br

9.4: A cada 01 (um) botijão de gás de 13kg adquirido nos termos do regulamento da ação, o consumidor receberá no ato 01 (uma) cartela lacrada da qual não será possível ver o interior até que seja aberta pelo consumidor (“rasgadinha”). Ao abrir a cartela, o consumidor terá acesso à informação se ganhou ou não um brinde, e em caso positivo, verá a descrição do brinde e instruções para resgate. A compra de mais de 01 (um) botijão de gás dará direito ao número correspondente de rasgadinhas, enquanto durarem os estoques ou o término da promoção, o que ocorrer primeiro. As cartelas conterão também um código validador para efeitos de controle da empresa promotora.

9.5: Se contemplado, o consumidor deve guardar em seu poder, até a entrega do brinde, a cartela original com indicação do brinde, pois sua apresentação poderá ser exigida, a qualquer tempo, visando validar a premiação.

9.6: Os participantes serão excluídos da promoção em caso de suspeita de fraude como, por exemplo, mas não exclusivamente, a participação através da obtenção de benefício/vantagem de forma ilícita, pelo não cumprimento de quaisquer das condições do regulamento da promoção, a participação através da solicitação de premiação com o fornecimento de informações falsas, a participação de pessoas não elegíveis, a concessão de rasgadinhas não atreladas ao ato de compra, dentre outros.

9.7: Serão distribuídas na promoção um total de 225.578 (duzentos e vinte e cinco mil e quinhentos e setenta e oito) rasgadinhas, sendo que desse total, 300 (trezentas) conterão a indicação de um prêmio conforme tabela acima. Fica assim assegurado o cumprimento do disposto no art. 23 §1º do Decreto 70951/72. Os vale-brindes serão emitidos em uma série única numerada de 000.001 a 225.578.

9.8: Excluem-se de participação nesta promoção, os funcionários das revendas Supergasbras participantes, sócios, diretores e funcionários da empresa promotora, bem como das empresas contratadas para a operacionalização da promoção. A empresa promotora se responsabiliza pela verificação deste item, o que será feito através de listagem a ser elaborada em colaboração com os departamentos de recursos humanos das empresas envolvidas, e que será usada para verificação dos nomes impedidos.

9.9: Caso algum dos contemplados pertença a esse grupo de impedidos de participar, ele será desclassificado, e o valor correspondente ao seu brinde será recolhido ao Tesouro Nacional, como renda da União.

9.10: O contemplado deverá atender a todos os requisitos acima e ao regulamento completo da promoção para receber seu brinde.

10. Brindes (Exibição, Entrega e Prescrição):

10.1: Os brindes estarão expostos no site da promoção e nos materiais de comunicação.

10.2: A comprovação de aquisição dos brindes se dará por meio de notas fiscais de compras, acordos comerciais, contratos de compra e venda ou depósito caução, à escolha da empresa promotora, em até 08 (oito) dias antes do início desta promoção, conforme determina o artigo 15, § 1º, do Decreto 70.951/72. Os comprovantes ficarão disponíveis para eventual do órgão autorizador e serão, oportunamente, anexados ao processo de prestação de contas.

10.3: Os brindes a serem distribuídos destinam-se ao consumidor contemplado, e serão entregues no seu nome.

10.4: Os consumidores contemplados devem entrar em contato com os administradores da promoção, através do telefone 0800 887 1539 que se encontra na sua cartela premiada, visando agendar a entrega do seu prêmio. Para tanto, ele deverá fornecer o código contido na cartela, bem como seus dados pessoais e endereço para entrega. A entrega ocorrerá, sem ônus, em até 30 (trinta) dias da data da confirmação do contemplado.

10.5: A Promotora se reserva o direito de exigir a apresentação da cartela premiada original, contendo o código validador, como condição para a entrega do prêmio.

10.6: Os brindes deverão ser reclamados pelos contemplados no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias contados da data de término da promoção e após esse prazo caducará o direito do contemplado. O valor correspondente aos brindes eventualmente não distribuídos será recolhido aos cofres da União como determina a legislação.

10.7: Reclamações e garantias ou quaisquer insatisfações concernentes aos brindes devem ser dirigidas diretamente à empresa fabricante ou fornecedora do mesmo, não cabendo à empresa promotora nenhuma responsabilidade com relação a esses aspectos. A empresa promotora não se responsabilizará por qualquer dano ou prejuízo oriundo da aceitação ou usufruto dos brindes. A responsabilidade da empresa promotora com o contemplado se encerrará com a entrega do brinde. Os ganhadores estarão sujeitos às regras, condições e garantias dos fornecedores e fabricantes dos brindes usualmente oferecidas ao mercado consumidor.

11. Divulgação, Comunicação e outros:

11.1: A divulgação da promoção poderá ser feita através de materiais de ponto de venda, mídia impressa, convencional e digital.

11.2: A comunicação com os ganhadores se dará através da central de atendimento da promoção, no telefone 0800 887 1539.

11.3: Os ganhadores autorizam, desde já, como consequência da conquista do brinde, a utilização gratuita de seus nomes, imagens e sons de voz, em qualquer um dos meios escolhidos pela empresa promotora ou suas agências, para divulgação desta campanha, pelo período de 01 (um) ano, a partir do seu término, sem que caiba aos ganhadores qualquer tipo de indenização, remuneração ou ônus.

11.4: O participante autoriza o uso de seu endereço físico, eletrônico, telefones e demais dados informados em razão de sua participação na promoção, com o propósito de formação de cadastro de uso exclusivo da empresa promotora, os quais não serão comercializados de qualquer forma.

11.5: O Regulamento completo desta promoção será disponibilizado no site www.supergasbras.com.br, sendo que a participação na promoção implica na aceitação total e irrestrita de todos os seus termos e condições.

11.6: Servirá como comprovante de entrega dos brindes listagem de entrega a ser elaborada pela empresa promotora contendo a identificação dos ganhadores e premiação. A prestação de contas da promoção será feita conforme determina o Anexo IX da Portaria nº 41/2008 do Ministério da Fazenda.

11.7: As eventuais dúvidas serão dirimidas preliminarmente pela promotora, cuja decisão é sempre baseada na legislação pertinente e no código de defesa do consumidor. Caso persistam, poderão ser encaminhadas à Caixa Econômica Federal/REPCO ou a qualquer outro órgão que venha a ser determinado pelas autoridades. Fica, desde já, eleito o Foro da Comarca do participante, para solução de quaisquer questões referentes ao Regulamento desta promoção.

11.8: O número do Certificado de Autorização constará de forma clara e precisa no site da promoção www.supergasbras.com.br. Para os demais materiais de divulgação, a empresa promotora solicita desde já dispensa da aposição, fazendo constar, apenas, a indicação de consulta do número de Autorização CAIXA no referido site.

Revendas Participantes:

 

REVENDA CNPJ
ADELIO ARAUJO VALVERDE AGROPECUARIA 12630863000121
AMIL GAS LTDA ME 19951884000198
D S SILVA DISTRIBUIDORA 24766427000163
FRANCISCO DE PAULO GOMES-ME 7520619000176
NOVO GAS COM E DISTRIB DE GAS LTDA ME 11468124000112
ROMILDO DE ARAUJO MEDEIROS 10366357000141
SERGIO RIOS MOREIRA ME 10890354000102
IMPERIAL GAS EIRELI 27079591000190
BOMGÁS COM. DE GÁS LIQUEFEITO PETRÓLEO LTDA. 7433481000178
DIST TRANSP.GAS SOUSA & CAMPOS LTDA  10453929000120
MC COMÉRCIO DE GÁS LTDA-ME 6351393000164
MERCADINHO VERAS GALENO LTDA-ME 3359974000154
RAIMUNDA ALVES DE MEDEIROS-ME 8903680000165
SUPER VIP COMÉRCIO DE GAS LTDA 8809316000130
FRANCISCA DE AZEVEDO GONAALVES ME 37091949000154
KEM ITI TRANSP E DISTRI DE GAS LTDA ME 1630557000179
MEDEIROS COMERCIO DE GLP LTDA ME 18073583000146
NASCENTE GAS COMERCIO DE GLP LTDA ME 11166637000179
CLAUDIA MARQUES CARNEIRO FRAGA 2106991000117
GV MARINHO COMERCIO DE GAS LTDA ME 10384566000118
JHB CLEMENTINO GAS 5038555000146
VIP GAS COMERCIO DE GAS LTDA ME 4291409000246
METROGAS LTDA ME 2820292000134
OSVALDO AUGUSTO G. BORGES 13528921000173
VF GAS LTDA 3495618000168
E R DOS SANTOS ME 8241247000101
ILDETE DA SILVA SOUSA ME 11878860000149
JOSÉ BENEDITO DOS SANTOS ME 9608497000108
NENEN GÁS LTDA 10991924000150
PLANALTINA GAS LTDA 5014291000190
JOSE CARLOS DE MEDEIROS ME 4585789000140
S E A COMERCIO DE GAS LTDA ME 9252766000138
DISTRIBUIDORA DE GAS MJM LTDA ME 11900135000120
FRANPESO COMERCIO DE GLP  LTDA ME  1993515000100
J A COMERCIO E DIST DE GAS LTDA ME 5962364000176
J F C DOS SANTOS D 20081728000100
J R G DOS SANTOS GAS ME 15285622000180
JG COMERCIO DE GLP LTDA ME 17846758000148
LINO COMÉRCIO DE GÁS LTDA ME  11199138000188
WK COMERCIAL LTDA 5551836000106
M M DE SOUSA GAS ME 8976221000101
MELLO  REVENDEDORA DE GÁS LTDA ME 2232145000143
COLORADO GAS 15323895000172
JOSENI RODRIGUES DE SOUZA ME 9060574000120
MINI MERCADO DOCE VIDA LTDA. 6095860000132
W GAS LTDA 6256360000135
COLONIA COMERCIO DE GÁS LTDA ME 19696195000184
GOLD COMERCIO DE GAS LTDA ME  11016437000130
LAURINDO E SILVA COMÉRCIO DE GÁS GLP LTDA. - ME 11248466000127
MANNO S COMERCIO DE GAS LTDA 8668277000107
DC COMERCIO DE GAS LTDA ME 14720166000197
FRANCISCO CHAGAS DA SILVA ME 7274427000127
SÃO JORGE COM. TRANSPORTE E REPRES. LTDA. 4740942000167
CHAMA GAS DISTRIBUIDORA 2463927000193
ELIZANGELA C T FARIA 2833527000122
DISTRIBUIDORA DE GAS ITAPURANGA 4302800000118
ESTEVES E RIBEIRO LTDA 23625960000142
CLEVISLONE RODRIGUES DE ANDRADE 3563068000177
DEPOSITO DE GAS GOIAS II LTDA ME. 10362221000163
JC - COMÉRCIO DE GÁS E ÁGUA MINERAL LTDA. 10340534000110
P. J. R. COMERCIAL DE GÁS LTDA. 11333258000126
SILVA E BASTOS COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA ME 25086159000100
COMERCIAL DE GAS REZENDE LTDA 5270474000177
COMERCIAL DE GAS NILVANIA LTDA ME 9310329000123
VIANA COMERCIAL DE GAS EIRELES ME 26169707000110
ALEXANDRE RABELO BALBINO FILHO - ME 24481289000176
A M A COMERCIO DE GAS EIRELLI - ME. 17449698000120
GAS CROSS EIRELI - ME 4919438000129
RAFAEL ROCHA DA SILVA 22081465000157
DEZILDA DE MOURA LIMA ME 10999204000131
PAULO HENRIQUE NEVES DE OLIVEIRA 13767598000190
SEBASTIÃO NUNES DE OLIVEIRA 2026405000124
E P DA FONSECA E CIA LTDA ME 3344428000140
ALO GAS EIRELI ME 13367535000147
KEILA PEREIRA GOMES 10194669000115
JAN DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA 26881599000103
BELIZARIO E FARIA LTDA ME 4207934000150
DEPOSITO DE GAS HONORATO LTDA - ME 23982494000152
ALAN SILVA SANTOS-ME 5610268000169
AMERICA COMERCIAL DE GAS EIRELI ME 16821830000110
CHAMA VIVA GAS LTDA - ME 5560294000120
CRIMEIA OESTE DISTRIB GAS LTDA ME 37826336000118
W E W COMERCIO DE AGUA E GAS LTDA 13801748000135
DEPÓSITO DE GÁS UNIVERSITÁRIO LTDA 11099874000164
DISTRIBUIDORA DE GAZ EUROPA LTDA. 37273539000124
GEONALDO BARBOSA DE SOUZA ME 21766114000117
ROCHA GÁS E AGUA LTDA - ME 7957374000149
ARAGUAIA GÁS 12494533000156
MARIA LÚCIA FERREIRA DE ALMEIDA 7077261000159
ARAXAM GÁS COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA 6191872000160
GENIAL GAS LTDA - ME 16844324000146
RENE KERBER ME  3121282000173
VERA LUCIA GRANDER COMERCIO ME (kerber) 9405126000110
APARECIDO MORAES - C O ARAUJO 2841907000109
I. JOSE DA SILVA (000115187) 329530000180
FRANCIS DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA (000927110) 3473977000114
V . J,  BARBIERI  . IND.  5526729000110
TANIA R. NERATKA DALPUPO - ME (000115434) 1790011000185
ADELAR LUCATELI 9637200000124
RENATO PEREIRA DOS SANTOS ME 9238179000194
FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS ME 5678551000203
COMERCIAL LEVE GAS LTDA ME    10979642000138
Z B PEREIRA MERCEARIA ME        2491152000160
LT TELEGAS COMERCIO DE GAS LTDA - ME   (edemar emilio) 17098521000126
E M EHRIG E CIA LTDA EPP  2031788000129
E M EHRIG E CIA LTDA EPP  2031788000129
E M EHRIG E CIA LTDA EPP  2031788000129
E M EHRIG E CIA LTDA EPP  2031788000129
E M EHRIG E CIA LTDA EPP     2031788000129
EHRIG E EHRIG LTDA ME 2031788000129
M EHRIG E CIA LTDA ME       2031788000129
M M COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA ME    (ehrig) 2031788000129
E M EHRIG E CIA LTDA EPP 2031788000129
E M EHRIG E CIA LTDA EPP 2031788000129
EHRIG COMERCIO DE GAS LTDA ME 2031788000129
JAIR RUDINEI PETERS E CIA LTDA EPP 7693574000131
JAIR RUDINEI PETERS E CIA LTDA EPP 7693574000212
SILVA RODRIGUES E CIA LTDA ME 19316912000103
ROBSON ALVES ROSOLEM ME 12817903000149
S C DA SILVA COM VAREJISTA DE GAS ME 25356891000144
KARLIN GAS COMERCIO DE GAS EIRELI ME 25209106000120
C F F DA SILVA - ME 26652588000151
JADER GÁS REVENDEDORA (000931707) 5202173000106
R S DA SILVA EPP 10293814000115
R S DA SILVA EPP 10293814000204
GASOLINI COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME - CLAIR 3401442000138
COMERC PROGRESSO DE BEB EM GERAL LT 7048849000184
R F DISK GAS LTDA (1043245) 291889000103
A INTERGAS COMERCIO DE GAS LTDA ME 8458926000137
M F DE LIMA DISTRIBUIDORA ME 18324196000135
W M DO NASCIMENTO E CIA LTDA ME 14803929000163
H R DE OLIVEIRA E CIA LTDA ME 25390382000138
MARIA BERNADETE NERY DE SOUZA - ME  17028852000190
A C ZILMAR DE BRITO ME 18147829000187
SUPERGASBRAS ITABIRA 19791896013857